TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

STJ já publicou 331 súmulas

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Defensoria Pública vai realizar concurso

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura